Os imigrantes que trabalham em Portugal produzem o equivalente a uma Portugal Telecom por ano: ou seja, 11 mil milhões de euros.
Há exactamente uma semana, um cartaz do Partido Nacional Renovador, de extrema-direita, colocado no coração de Lisboa, voltou a trazer a imigração para o centro do debate em Portugal, o quinto país mais procurado pelos imigrantes no âmbito da OCDE.

A evolução da economia nacional explica o fenómeno da imigração, já que com a melhoria das condições de vida, os portugueses deixaram de querer desempenhar uma série de funções que são agora asseguradas pelas populações imigrantes. As vantagens para Portugal são inegáveis, de acordo com os estudos disponíveis e os analistas consultados pelo Diário Económico.

“Embora com uma margem de erro razoável, posso dizer que 7% do PIB são contribuição dos imigrantes”, avança Eduardo de Sousa Ferreira, professor catedrático do ISEG. “Só existem dados concretos até 2005 que apontavam para um contributo de 5% a 6%, mas a partir daí pode considerar-se os 7%, até porque os imigrantes ocupam agora funções mais qualificadas”, avança o especialista, lamentando, porém, a escassez de informação que existe nesta área e a dificuldade de contabilizar um fenómeno onde existem tantos ilegais.

Parte deste contributo resulta da maior criação de riqueza por parte dos imigrantes. Os residentes estrangeiros – que ascendiam a 430 mil, em 2005, embora se espere que cheguem aos 500 mil este ano –, “têm uma taxa de actividade mais elevada do que a restante população activa portuguesa, em parte devido à sua estrutura etária”, explica Maria Lucinda Fonseca, investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. “Os imigrantes representam actualmente cerca de 9% a 10% da população activa nacional apesar de serem menos de 5% da população portuguesa”, especifica a investigadora.

Os imigrantes vêm para Portugal para trabalhar, reconhecem todos os especialistas contactados. E, apesar de contribuírem sempre para o Estado português, nomeadamente em termos de Segurança Social e de impostos, mesmo quando não estão numa situação totalmente legal, acabam por não ser os que mais beneficiam. Os dados mais recentes datam de 2004 e revelam que os imigrantes são 6,7% do total de contribuintes para a Segurança Social e as suas contribuições são 3% do total. Mas quando se fala de pensionistas, apenas 2,5% dos pensionistas são imigrantes, sendo que este valor considera elementos da comunidade europeia e não tanto imigrantes da Europa de Leste, africanos ou brasileiros, que são a maioria.

Os imigrantes têm ainda efeitos positivos na economia nacional que não são facilmente quantificáveis. Rui Marques, o alto-comissário para a imigração e minorias étnicas, sublinha o importante papel que os imigrantes têm ao nível do “combate à desertificação”. “A utilização intensiva da mão-de-obra imigrante na agricultura é um exemplo”, afirma, acrescentando ainda que “uma economia necessita sempre de imigrantes, quer esteja em períodos de expansão ou de estagnação, porque desempenham as funções que os portugueses não querem”.

Difícil de contabilizar é também o importante contributo que os imigrantes têm enquanto consumidores. São no mínimo 430 mil pessoas a alimentar a procura interna nacional, um indicador que até 2006 foi fundamental para sustentar o crescimento português. Os imigrantes podem ainda ser dinamizadores do mercado imobiliário, nomeadamente, ao nível do arrendamento, embora com algumas alterações esta questão pudesse ser ultrapassada. “Porque não podem os imigrantes comprar casa?”, questiona Helena Rato, directora do departamento de investigação do Instituto Nacional de Administração. “Os bancos temem incumprimentos nos empréstimos, mas é irracional, já que a casa fica sob hipoteca”, acrescenta. Este é um ponto fundamental já que a residência fixa é um requisito para a legalização.

A importância das remessas

Portugal recebe e envia remessas de populações migrantes. De acordo com os dados do Banco de Portugal, os imigrantes no território nacional enviaram para o estrangeiro 38,46 milhões de euros, mas os emigrantes portugueses mandaram para Portugal 195,58 milhões de euros, ou seja, cerca de cinco vezes mais. Como os imigrantes demonstram uma propensão muito maior para aforrar do que para gastar, quando comparados com os padrões da população nacional, a médio prazo isto poderia significar um aumento da riqueza per capita do país, não fossem as transferências de remessas. Mas como Portugal acaba por receber quantias tão elevadas dos seus próprios emigrantes, acaba por se anular este efeito. Ainda segundo o Banco de Portugal, os emigrantes portugueses em França são os que mais dinheiro remetem para Portugal (83,32 milhões euros em Janeiro de 2007) seguidos da Suíça (39,33 milhões de euros).

Mónica Silvares, Diário Económico